FÓRUM PIPA

[EcoPipa]

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR, REALIZADA DIA 03 DE MAIO DE 2007.


Aos três dias do mês de Maio de dois mil e sete, às nove horas e vinte e cinco minutos, na Câmara Municipal de Vereadores de Tibau do Sul/RN, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Tibau do Sul. O Presidente do Comtur e Secretário Municipal de Turismo de Tibau do Sul, Senhor Cláudio Ferreira de Souza Freitas, abriu a sessão cumprimentando a todos. Estavam presentes os Conselheiros: Gerson Sandro Maciel de Jesus, Salma E. Pereira, Manoel Messias Marinho, Francesco Belvederi, Jean Claude Progin, Clenilson S. Costa, Severino Firmino de Lima, Lídia Norma Tomelleri e Luzana Henrique de Souza. E os ouvintes participantes: Márcia S. do Nascimento – NEP, e Roberto Bruognolo. Estavam ausentes os Conselheiros: Antônio Henrique L. Rodrigues, Cleber Castro e Márcia Kafensztok. Secretariando a reunião, eu, Gabriela Targino. Foram distribuídos aos presentes cópias da ata da reunião anterior dia 24/04/2007. O Presidente fez a leitura da ata anterior e perguntou, aos conselheiros presentes, se tinham algo a acrescentar ou retirar na ata. Foram feitas as alterações e em seguida, foi aprovada por todos a ata do dia 24/04/2007. O Presidente informou que o Sr. Wellington de Macedo, advogado da Prefeitura, não pode comparecer a reunião por motivos de força maior, mas conversou com o mesmo sobre a Lei Municipal Nº 269/2002, e ficou esclarecido que o Art. 1º terá que ser alterado uma vez que não existe mais a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, e mencionou que os Conselheiros poderiam dar sugestões para a nova redação do artigo 1º. O Presidente sugeriu aos Conselheiros, que quanto a divida atrasada do ISS, o melhor seria, continuar aguardando os próximos repasses, conforme a sugestão de Márcia Kafensztok. E destacou que quem tiver projetos apresente ao Comtur para ser levado a Tributação e assim tentar conseguir verbas para a realização dos referidos. O Presidente conversou sobre a proposta de Eder para instalação do Golfinho no Portal, e perguntou a opinião dos Conselheiros. Salma disse que o valor estava alto para o serviço. Roberto falou que a escultura completa do Pescador de Pipa custou 2.000,00. Jean Claude e Norma sugeriram pedir um orçamento a outro artesão. Luzana sugeriu que outros artesãos do município fossem convocados para apresentar contrapropostas. Francesco sugeriu que o Comtur realizasse um concurso com os artesãos locais para a escolha do melhor pedestal do golfinho. O Presidente disse que o melhor seria votar as propostas. Com maioria dos votos venceu a proposta do concurso. Jean Claude disse como sugestão, que o valor a ser pago deve ser informado aos artesãos. O Presidente sugeriu a formação de uma comissão para criar o regulamento do concurso. Luzana enfatizou que o Comtur deveria, por ética, conversar com Eder sobre o valor da proposta dele, uma vez que o mesmo apresentou ao Comtur uma proposta e um orçamento e está aguardando uma resposta. Caso ele não tenha uma contra proposta aceitável, ai sim se parte para uma outra opção como a de haver o concurso. Jean Claude sugeriu pagar R$ 500,00 ao artesão pela mão de obra, e o Comtur deve decidir o valor da arte. Francesco disse que há uma dificuldade de se cobrar um preço pela arte. Gérson disse que se houver tempo concorda com a idéia do concurso, principalmente nas escolas. O Presidente disse que não há condições de trabalhar essa proposta do golfinho nas escolas, mas podem-se trabalhar futuramente outras atividades. Severino disse que R$ 1.000,00 é um valor bom para pagar tudo, a arte, o material e a mão de obra. Clenilson disse concordar com Severino. Salma também concordou com o valor sugerido por Severino. O Presidente perguntou a todos se aprovavam apresentar a Eder a contra proposta dos R$ 1.000,00 para realizar o trabalho de criação do pedestal e instalação do golfinho no Portal de Entrada da cidade. Foi aprovada por unanimidade a idéia da contra proposta para Eder. O Presidente sinalizou que caso Eder não aceite, abrir-se-á a oportunidade através de um concurso. Márcia Nascimento apresentou o projeto da 9ª Semana do Meio Ambiente e disse que o Comtur poderia avaliar e dar sugestões, e mencionou que a organização estava precisando de patrocínios e apoio. O Presidente colocou a pauta de eleição do Secretário Executivo e perguntou quem se candidatava ao cargo. Francesco sugeriu o Secretário de Meio Ambiente. Luzana disse que tem que ser um representante interessado em trabalhar, e citou que o representante da tributação, vai às reuniões, mas sempre se retira uma hora depois que a reunião inicia. Norma perguntou quais as atribuições do Secretário Executivo. Luzana fez a leitura do Regimento Interno e depois se candidatou ao cargo. O Presidente fez a votação. Foi aprovada por unanimidade a eleição de Luzana ao cargo de Secretário Executivo. O Presidente disse que quanto à lei, iria tentar redigir algo para apresentar a Assessoria Jurídica. Manoel comunicou que a Prefeitura autorizou que um gari realizasse periodicamente a limpeza em Pipa no final da tarde. O Presidente disse que é muito importante a atuação e reivindicações do Comtur, pois mesmo que demore, há resultados. E comunicou que haverá um trabalho junto a Ashtep, para divulgação do destino turístico. Gerson perguntou se o programa do primeiro emprego se enquadra para os estagiários. O Presidente disse que os alunos irão participar de um programa de bolsa de estudo, que é diferente do primeiro emprego. A bolsa é no valar de 60% do salário mínimo, com carga horária de 20h por semana. Manoel informou que está havendo um cadastramento do IBGE para o censo agropecuário e populacional e ressaltou que para o IBGE, Pipa é só um pequeno núcleo urbano onde as praias não pertencem a ela, e os lugares pequenos, por exemplo, Umarí, pelo mapa do IBGE pertence à Goianinha. E sugeriu tentar mudar essa situação. O Presidente disse que quando ele pensa turisticamente em Pipa, enxerga desde o Umarí até Pipa. Disse que precisamos colocar mais os olhos sobre Pipa e relatou uma situação onde alguém tocou fogo em um entulho de palha de coqueiro e o fogo se espalhou e acabou destruindo a sede do NEP. Manoel disse que uma das soluções para melhorar a situação em Pipa, seria a criação de uma administração distrital. Luzana falou que há muitas necessidades em Pipa como a sinalização e empreendedorismo. O Presidente disse que a proposta de Manoel é muito importante, pois Pipa precisa de melhorias. Manoel destacou que Pipa tem todos os pré-requisitos para se tornar um distrito. E também apresentou, a todos os presentes, a lei municipal que proíbe a circulação de cachorros soltos nas ruas e que multa os infratores. O Presidente comunicou que conversou pessoalmente com a Secretária de Saúde, Leide, sobre o assunto dos cachorros e que já encaminhou 04 (quatro) ofícios solicitando providências, mas não há nenhuma resposta. Francesco disse que em relação ao jornal do Comtur, seria bom que as Secretarias Municipais disponibilizassem informações para divulgar, como por exemplo, se as áreas públicas podem ser usadas, o que fazer para isso; as obras públicas, quais os andamentos; a saúde qual a situação de atendimento do hospital; a divulgação, o que fazer para se ter uma divulgação institucional. E por fim questionou ao Presidente a situação do ponto final das vans em Pipa, se vai sair ou não. O Presidente disse que a associação dos alternativos, alega que não há como trafegar por traz antes de fazer o anel viário. Severino perguntou sobre a regulamentação dos artesãos que não estão cadastrados e dos artesãos que estão com as credenciais vencidas. E disse que quando houver informações, ou eventos para os artesãos devem ser passadas para a ASSAP, pois soube que houve um evento e a Secretaria de Turismo chamou um artesão, morador de Pipa, mas não passou a informação para os demais, nem para a ASSAP. O Presidente falou que quanto ao cadastro, o ideal é fazer um ofício para a Prefeitura solicitando providências. E disse que sobre as informações foram verídicas e explicou que a CTI - Nordeste em Natal, realizou um trabalho realizou um trabalho com o artesanato local e elegeu o coco como matéria prima de Tibau do Sul, e solicitou, de última hora, um representante, sugerindo do nome de Chico do coco. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a reunião por encerrada às 12h 20 min. e informou que a próxima reunião terá como pautas: Curso de condutor de turismo com Iacy Vasconcelos e Aprovação do Regimento Interno. Agradeceu a presença e participação de todos, determinando a lavratura da presente ATA que vai por mim ______________ Gabriela Targino - assinada.