FÓRUM PIPA

[EcoPipa]

COMITÊ GESTOR DA ORLA DE TIBAU DO SUL/RN

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ, REALIZADA DIA 04 DE MARÇO DE 2008.


Aos quatro dias do mês de Março de dois mil e oito, às nove horas e quarenta minutos, em segunda chamada, no Gabinete do Prefeito de Tibau do Sul/RN, foi aberta a 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Orla de Tibau do Sul. O Presidente do Comitê e Secretário Municipal de Turismo, Senhor Cláudio Freitas, abriu a sessão, cumprimentando a todos. Estavam presentes os Conselheiros: Salma E. Pereira, Antonio Henrique L. Rodrigues, Roberto Bruognolo, Maria Guilhermina Pacheco Cavalcante, Hélio Gomes e Eder Guimarães. Participaram como convidados ouvintes: Irvando Luiz Molina – Representante dos Barraqueiros de Tibau do Sul, Gabriela Targino – Secretaria Municipal de Turismo, Danilo Palanga – representantes dos barcos de passeios. Fernanda Coutinho – ASHTEP, Renata Ferreira PRODEMA/UFRN e Márcia Nascimento – Núcleo Ecológico da Pipa. Estavam ausentes os Conselheiros: Gaspar Cristiano Moreira, Sandra Marinho e Marília Beatriz de Mendonça. Foram entregues a todos os Conselheiros a ata da sessão passada realizada dia 08/01/08. O Presidente fez a leitura da referida ata e ao fim foram feitas as alterações e a aprovação da ata pelos Conselheiros. O Presidente, com a aprovação de todos os Conselheiros presentes facultou a palavra a Renata Ferreira – bióloga representante do PRODEMA/UFRN. Renata apresentou um relatório sobre a situação atual da Reserva Faunística da Orla de Tibau do Sul – REFAUTS e depois discorreu sobre como está a REFAUTS expressou seu desejo de colaborar para que a mesma funcionando realmente. Ela disse que uma das propostas para fazer a Reserva funcionar seria a Prefeitura cobrar um alvará dos barqueiros, e o valor desse Alvará poderia custear as despesas da Refauts. Antônio Henrique informou que já existe a lei da REAUTS, mas infelizmente ainda não há uma fiscalização para poder fazer com que a lei da Reserva seja cumprida. O Presidente sugeriu que se formasse uma comissão para conversar com o Prefeito sobre a questão da fiscalização, já que é um problema antigo e que se for resolvido irá solucionar muitos problemas tanto do município. Guilhermina sugeriu que a reunião fosse agendada hoje e solicitou que o Comitê retomasse a pauta. Salma disse que agendará a reunião e assim que tiver a data informará aos Conselheiros. O Presidente passou a palavra para Maria Guilhermina – Conselheira representante do IDEMA. Guilhermina apresentou as propostas definidas no 1º Seminário do Projeto Orla de ações e medidas estratégicas para os cincos trechos que formam a Orla de Tibau do Sul. Os Conselheiros discutiram sobre as ações e decidiram que na reunião com o Prefeito tratariam sobre as ações imediatas de todos os trechos do Projeto Orla. Hélio comunicou a sugestão de Yeda para que as reuniões ordinárias se realizassem nas primeiras quarta feira de cada bimestre sempre às nove horas, na câmara municipal de vereadores de Tibau do Sul. Todos concordaram. As próximas reuniões ordinárias serão dias: 07/05, 02/07, 03/09 e 05/11/2008. Eder solicitou que haja uma reunião extraordinária para se definir as ações imediatas do Projeto Orla. Os Conselheiros aprovaram haver a reunião extraordinária e o Presidente agendou para quinta-feira dia 27/03/08, na Câmara Municipal de Vereadores de Tibau do Sul, com pauta: definições das ações imediatas do Projeto Orla e relembrou a data da próxima reunião ordinária que acontecerá quarta-feira dia 07/05/2008. Nada mais havendo a tratar, deu-se a reunião por encerrada ás 11h e 30min, ficando sob responsabilidade da Secretaria de Turismo a lavratura da presente ATA que vai por mim___________________ Gabriela Targino – assinada, pelos membros do Comitê Gestor da Orla de Tibau do Sul/RN e pelos demais presentes a reunião.